Empresas são autuadas por oferecer disparo em massa de mensagens no WhatsApp

Com a aproximação das eleições municipais, a Justiça de São Paulo começou a fechar o cerco contra empresas que fazem o disparo de mensagens em massa usando o WhatsApp. Na quarta-feira , em decisão favorável ao mensageiro, duas companhias foram proibidas de oferecer a venda desse tipo de serviço.

As empresas, chamadas Autland e VB Marketing – sediadas em Curitiba PR e Monte Alto SP, respectivamente -, foram autuadas por violarem leis eleitorais e infringirem os termos de utilização do WhatsApp. Por conta disso, ficou determinado que ambas suspendam o envio das mensagens em massa. Caso a decisão não seja cumprida, uma multa diária de R$ mil será aplicada.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral TSE, a prática das empresas se enquadra na categoria de envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet .

Para corroborar a acusação, a defesa do WhatsApp afirma, em documento obtido pela Folha, que ambas as empresas podem ter se envolvido na prática em , na época das eleições presidenciais.

Em resposta às acusações, Lucas Simão Nogueira, empresário da VB, disse que a empresa não vende a opção de utilizar seu software para fins eleitorais. Tentamos trabalhar com política e não demos sequência. Não atuamos em e nem em , disse o executivo à Folha.